Mantido júri que condenou homem por assassinar o irmão a facadas

Réu suspeitava de envolvimento com sua ex-esposa.

TJ nega pedido de condenado por homicídio

Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002

Adicional de periculosidade. Motorista de ônibus elétrico.

Matéria fática. Afronta ao artigo 436 do Código de Processo Civil não evidenciada.

STJ regulamenta procedimentos sobre os trâmites processuais

Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários

Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.

Homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.

Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.

'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa

Ação revisional de contrato

Operadora de telefonia é condenada por faturas e cobranças de valores acima do contratado

Contas chegaram com valores maiores, muito além do que fora contratado.

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

Indenização face servidão administrativa é negada

Ação Ordinária

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

Ação penal

Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio

Vínculo de emprego. Avon.

Executiva de vendas.

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados

Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados.

Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia

Pensão no valor proporcional ao grau de redução de sua capacidade para o trabalho

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

Ação penal